Coluna de Maso Nyetto - 13 de dezembro/2018

“O objetivo dessa reunião foi bus-car soluções e parcerias para que em 2019 continuemos garantindo o direito a educação desses adolescentes e adultos”. Promotor público Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, sobre o encontro com as equipes de Assistência Social, de Educação, da Coordenado-ria dos Agentes de Trânsito, e das Polícias Militar e Civil consolidar parcerias em prol da Educação Municipal para o ano letivo de 2019.

Disponibilizar

o dispositivo móvel de segurança o Bo-tão de Pânico às mulheres em risco de violência doméstica em Içara (SC), foi apresentado pelo vereador Lauro Nogueira (PT), através de indicação ao Prefeito Municipal Murialdo Gastaldon (MDB).

A proposição aprovada na última segunda-feira (10/12), sugere a realização de parcerias ou convênios com a Delegacia da Mulher, o Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). O Botão do Pânico envia alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão.

Segundo o vereador uma das motivações dessa indicação foi os números apresen-tados pela polícia de casos de violência doméstica contra as mulheres na cidade. “Muitos desses casos não viram processo, pois não tem ninguém que queira ser tes-temunha. O Botão de Pânico além de avisar de imediato a polícia de que a mulher está em risco, também possui gravador de áudio que serve depois como prova da violência, não precisando das testemunhas”, explicou o vereador petista

O parlamentar informou que apenas neste ano já foram registrados pela Polícia Militar 285 casos de violência doméstica na cidade. “Juntos com o CMDM temos que fazer algo que aconteça de imediato para evitar a violência contra as mulheres”, finaliza o edil.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher representado pela Maria da Graça Pavei da Silva participou da elaboração da indicação.

Na última terça-feira (11/12)

ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Criciúma (SC) para o biênio 2019-2020. Com nove votos, a chapa 1 foi eleita, e o vereador Val-mir Miri Dagostim (PP) será o presidente do Legislativo a partir de janeiro de 2019. Miri já foi comerciante em Içara (SC).

A LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2019 foi aprovada por unanimidade em votação única, na última segunda-feira (10/12), em sessão extraordinária, após a última sessão ordinária do ano na Câmara Municipal.

Lei de Diretrizes Orçamentária consiste na determinação das metas para posterior elaboração do orçamento que discriminará obras, ações, programas e atividades a serem realizadas pelo Poder Público de Içara.

Na última semana o Governo Munici-pal apresentou as ações realizadas e do planejamento para 2019. As receitas orçamentarias para o próximo ano ficaram com o valor de R$ 245.228.600,00. Olha que é muito dinheiro.

Agentes de atividades complementares
e administrativos, técnicos de informática, operadores de computação gráfica e topógrafos que assumiram os cargos por meio de nova titulação terão os atos revistos pelo Município. A decisão do Tribunal de Contas do Estado decorre da inconstitucionalidade da legislação que burlou concurso público. Conforme a relatora Sabrina Nunes Locken, algumas das funções chegaram a 100% de aumento do vencimento original com a transformação de cargo de nível médio em nível superior.

Pela presunção de boa-fé dos servidores, a decisão do TCE não vai retroagir. Isto significa que os valores recebidos não precisarão de devolução. Contudo, o Município terá 90 dias para o cumprimento da sentença, por unanimidade, definida na segunda-feira, dia 10. Em defesa, a Prefeitura de Içara alegou que não houve mudança de atribuições dos servidores, mas a própria lei já definia a possibilidade de nova titulação. Além disso, o TCE se baseou em documentos que, segundo a relatora, comprovam as alterações nas funções.

Frase
“A eleição presidencial era para ganharmos no primeiro turno. Aceitamos, porque está dentro das regras e tudo. Mas, se Lula disputa, o mais provável é que ganhasse do Bolsonaro no primeiro turno”. (José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula (2003-2005) e ex-presidente do PT, em entrevista ao BBC, comentando a vitória de Jair Bolsonaro/PSL/RJ sobre Fernando Haddad/PT/SP).

Últimas Notícias

Siderópolis (SC) - O Governo Municipal de Siderópolis (SC) homologou o concurso público para vagas de engenheiro civil, fiscal da vigilância sanitária e médico veterinário, conforme Edital de nº 01/2018. Com a homologação do resultado, o Município está autorizado a fazer as primeiras convocações dos aprovados.

Florianópolis (SC) - O governador Eduardo Pinho Mo-reira (MDB) convida os membros da imprensa catarinense para apresentar o balanço, em coletiva, dos 10 meses de gestão à frente do Poder Executivo Estadual. O evento será na próxima sexta-feira (14/12), a partir das 10h, no auditório da Casa do Jornalista, inaugurada nesta semana, em Florianópolis (SC).

Florianópolis (SC) - O deputado eleito pelo PSD  e apontado como um dos mais habilidosos articula-dores da política de Santa Catarina, Júlio Garcia, segue ganhando força para ser o presidente da Assembleia Legislativa. Ele despista, afirmando que por enquanto tem o apoio do partido e que falta o principal, os votos.

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Postado por MASO NYETTO