• TRE de Santa Catarina prepara diplomação dos 64 eleitos em 2026

TRE de Santa Catarina prepara diplomação dos 64 eleitos em 2026

18 Nov, 2026 08:08:18 - Eleições 2026

Florianópolis (SC)

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina realizará a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2026 em Florianópolis (SC). A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira (18/11/2026), às 17h, no Centro Integrado de Cultura (CIC).

O que é a diplomação

Prevista no calendário eleitoral pela Resolução 23.769/2026, a diplomação constitui o ato final do processo eleitoral. O rito é formalizado com a entrega, pela Justiça Eleitoral, do documento oficial que atesta a vitória do candidato e sua legitimidade para o exercício do mandato. A obtenção do diploma é condição indispensável para a posse no cargo.

Nas Eleições 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomará 64 eleitos: 1 governador, 1 vice-governador, 2 senadores, 4 suplentes de senador, 16 deputados federais e 40 deputados estaduais.

O que deve constar no diploma?

O documento deve conter o nome do candidato diplomado, a legenda partidária ou coligação pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou sua condição de suplente, além de outros dados que o tribunal responsável julgar pertinentes.

Conforme o artigo 215 do Código Eleitoral, a legislação veda a diplomação de candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que haja recurso pendente de julgamento.

Diferença entre diplomação e posse

A diplomação é um ato de competência da Justiça Eleitoral que certifica a eleição e a aptidão do diplomado para o mandato. Já a posse marca o início efetivo do exercício do cargo público, sendo um ato de responsabilidade do respectivo Poder (Executivo ou Legislativo). Somente após receber o diploma o eleito estará habilitado a tomar posse e exercer suas atribuições constitucionais.


Os eleitos por Santa Catarina nas Eleições 2026 tomarão posse em datas distintas:

  • Governador e vice-governador: dia 6 de janeiro de 2027, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 111/2021;
  • Senadores (e suplentes), deputados federais e deputados estaduais: dia 1º de fevereiro de 2027, data que marca o início da nova legislatura no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

REDAÇÃO JINEWS
Postado por REDAÇÃO JINEWS

Tudo o que acontece em Içara, Balneário Rincão e na região você encontra primeiro aqui!

Cooperaliança